IV. PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICO

O processo transitório do sistema político da independência para o democrático foi ou está sendo muito complexo devido o governo transversal cristalizado cujos membros continua ainda a ser a geração da luta armada. A entrada dos combatentes em Bissau – conquista da independência - foi com uma euforia exacerbada, ambicionado ao poder, maioria deles com uma limitação académica que lhes criam obstáculo em conceber e desenvolver politica do desenvolvimento. A corrida pelo poder constitui até hoje contínua presente e incisiva no neurónio dos ditos actores políticos, continuam brigando entre sí pondo em causa a demanda do povo.

O africano recusa um óptimo posto para dirigir obras colossais, esclarecendo que não é engenheiro; rejeita o convite para dirigir uma honrosa e também bem paga missão de combate ao flagelo de desastrosa endemia, declarando peremptoriamente não ser médico, mas vai a correr tomar posse do cargo político para que foi nomeado sem (muitas vezes) convite-concertação previa sequer e sem se perguntar se conhece da matéria, se tem um projecto ou condições de o conceber, ou pretende realizar!*

* (in Texto Francisco José Fadul,” O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO”, Jacques Diouf, DG da FAO, 1999, Roma).

O Amílcar Cabral desenvolvia a sua política em prol da unificação do povo da Guiné e Cabo Verde, apesar da complexidade étnica quase consegui criar, no pensamento de todos os combatentes, a nação guineense. Isso foi a força da vitória da luta de libertação nacional. Como disse Amílcar Cabral, meses antes de morre:

“Há 10 anos éramos Fulas, Manjacos, Mandingas, Balantas, Papeis e outros… Somos agora uma nação guineense”

A bifurcação entre os guineenses após independência, marcada pela diferenciação dos guineenses cabo-verdianos e os guineenses da Guiné, este preconceito criado pelos colonialistas fascistas no final da luta, enraizou-se incisivamente no seio dos combatentes e veio explodiu-se aquando da adopção, em 13 de Novembro de 1980, pela Assembleia Nacional, uma nova Constituição a qual reforçava os poderes do Presidente da república e a Politica de unidade entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde. Teve como consequência o golpe do Estado contra o regime do Luís Cabral, liderado pelo então Primeiro-ministro, João Bernardo Vieira (Nino), criou assim um Conselho de Revolução, integrando sete oficiais e dois civis, malogrando assim o projecto da unidade de Guine e Cabo Verde.

O ano de 1990 foi o inicio duma nova era ainda iluminada por pensamento-combatente, trazendo um pouco de sentimento e preocupação de democratizar o sistema para formar uma nova paradigma socioeconómico. Mas, por se uma forma hipócrita e desorganizada de entrar no sistema da democracia resultou em desastres sociais, levando a morte centenas dos cidadãos guineenses.

Em Maio de 1991 houve abertura política, dando a liberdade de criar outras formações políticas e o PAIGC deixou então de ser o Partido único. As primeiras eleição multipartidária realizada em 1994, o PAIGC saiu vendedor tanto das legislativas com das presidências. Depois destas primeiras eleições e outras que vem depois tem marcas de golpe de Estado e morte de altos figuras políticos e oficiais militares. Como podemos ver:

• Realizou-se as primeiras eleições democratas em 1994, houve conflito político militar em 1998;

• Após as eleições em 1999/2000, houve golpe de estado em 2003;

• Após as eleições em 2004, houve assassinatos de altos oficiais das Forcas Armadas, incluindo chefes de Estado Maior General;

• Após as eleições Presidenciais em 2005, houve alegada tentativa de golpe de estado em 2008.

• Após as eleições legislativas, de Novembro de 2008, houve o assassinato do Presidente da Republica , General João Bernardo Vieira e do Chefe do Estado Maior, General Takeme Na Waia.

• No dia 5 de junho deste ano um candidato presidencial foi abatido na sua própria casa e algumas horas depois um ex-ministro também foi abatido a tiro juntamente com o guarda-costas e condutor.

Até hoje fala-se duma democracia vazia onde a cidadania é exercida mais para os poderosos, violando os direitos fundamentais dos cidadãos - sem acesso a justiça, uma educação e saudade sem mínima qualidade -, todavia, houve avanços razoáveis com relação aos direitos e liberdade do cidadão.