A INFLUÊNCIA SOCIALISTA NO MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA: CASO DE ANGOLA, GUINÉ-BISSAU E CABO VERDE

O presente trabalho-pesquisa foi apresentado(a) na Quinta Edição das Jornadas Bolivarianas - IELA/UFSC), sob o tema de "O Socialismo na América Latina" pelos seguintes autores:

Joel Aló Fernandes

(Guiné Bissau - Doutorando - Direito UFSC)

Marcos Rogério dos Santos

(Brasil - Acadêmico - Ciências Sociais UFSC)

Reinaldo João de Oliveira

(Brasil - Mestre - Teologia PUCRS)

Tiago Bassika Nzovo

(Angola - Mestrando - Geografia UDESC)

Resumo:

Os movimentos de libertação nacional que emergiram na ex-colônia portuguesa, desempenharam um papel fundamental na conscientização do povo para a sua autonomia política depois de cinco séculos de colonização. Fortemente influenciados pelos ideais socialistas, esses movimentos valorizavam a participação dos camponeses, classe discriminada e explorada em todo o processo de luta pela autodeterminação. Nesta vertente aparecem cinco momentos que ajudam a contextualizar a presença imperialista e a influência do socialismo nos movimentos de libertação nacional que lutaram arduamente para libertar os seus povos do jugo colonial, nomeadamente: O período do imperialismo, a Colonização, a Casa do Império e a influência do socialismo e os Movimentos de Libertação.

Palavras-chave: Movimentos de libertação, Colonização, Imperialismo, Independência Política e Econômica.

ERNESTO CHE GUEVARA ENTRE LÍDERES AFRICANOS

Em movimento Pró-libertação dos países Africanos : contra a permanência e expansão da dominação colonial dos países Europeus

Particularmente, Cuba exerceu um papel importante na organização, apoio, logística nesses processos de retomada e articulação político-social.

1. O IMPERIALISMO NA ÁFRICA

Na segunda metade do século XIX, a África foi colonizada e explorada por nações européias, principalmente, Reino Unido, França, Alemanha e Portugal.

A Europa que passava pelo processo de Revolução Industrial, necessitava de matérias-primas e novos mercado para as suas mercadorias, e, uma das soluções encontradas foi a exploração de regiões da Ásia e África que tinham maior recurso de matéria prima. O continente africano foi “repartido” na Conferência de Berlim (1884-1885) entre os países europeus que implantaram um novo sistema imperialista, desrespeitando a cultura e diversidade étnica na região. Já em 1895, a distribuição do continente estava inteiramente realizada com a exceção do Saara, do Sudão, de Marrocos e da Etiópia. O novo imperialismo era movido pela revolução industrial e tinha a supremacia técnica e alta produtividade como expressão máxima.

Os europeus desenvolveram dois tipos de imperialismo: o imperialismo de troca e o imperialismo de extração. O primeiro consistia na troca ou compra de um tipo (geralmente matéria-prima) de mercadoria por outra e, o segundo tratava da extração propriamente dita dos recursos naturais dos países colonizados, onde a passagem de um estádio para outro não operou de uma forma pacifica. Portugal conheceu no decurso da primeira metade do XVI o cúmulo da opulência imperial com a gênese da primeira vaga de expansão ultramarina européia, criando um tipo particular de imperialismo, o de troca.

Existe uma diferença bastante notória entre os dois tipos de imperialismos, o de troca e o de extração. De acordo com alguns autores:

este último explorou as suas possessões coloniais para obter matérias-primas e um mercado de consumo para os produtos da metrópole, muitas vezes manufaturados partindo das matérias-primas destas mesmas possessões. Os outros utilizavam simplesmente um sistema de trocas vantajoso de matérias-primas, ou, no melhor dos casos, controlava a sua extração.*

*(MELO, et al., p.14)

A principal diferença reside no papel da técnica em cada uma das categorias de imperialismo. No imperialismo do século XIX reina a superioridade técnica em todo domínio. Estruturando e definindo todos os aspectos da realidade colonial, é ao mesmo tempo o motor e a significação da totalidade das relações econômicas e sociais em causa. Em contrapartida, no tipo mais recente de imperialismo, o imperialismo neoliberal, a superioridade técnica limita-se à possibilidade de utilizar a violência de uma maneira essencialmente exterior, sem mudar em fazer progredir os processos estritamente econômicos. *

*(Ibid. p.14).

Dentre as estratégias e manobras do roubo/saque, atraso e exploração dos países imperialistas em África, usando da sua superioridade militar para reprimir qualquer tipo de revolta, destaca-se a tentativa de imposição da cultura européia desde seus usos e costumes que incluem o consumo somente de produtos das suas indústrias. Observando que tal comportamento estava sendo direcionado para um povo que já tinha diversidade cultural enraizado nos seus povos. O pretexto deste comportamento tinha como base a disseminação da ciência e do progresso. Outra estratégia foi à realização da Conferência de Berlim proposta por Portugal como já falado anteriormente, pois, a Europa necessitava de matérias-primas para sustentar a força de produção das suas indústrias e também de novos mercados de consumidores para as suas mercadorias.

Com o presente objetivo pensaram em explorar o continente Africano e Asiático. Nessa conferência, os países imperialistas dividiram os territórios africanos pensando apenas em explorar os recursos aí existentes, tanto assim que não respeitaram a história, a cultura e diferenças étnicas encontradas. Dividiram os territórios e distribuíram entre eles semeando rivalidades e ódio entre as populações, enquanto isso, aproveitaram para saquear todas as riquezas e matérias-primas. Não se faz necessário uma análise profunda para chegar-se a conclusão do genocídio sócio-espacial e cultural que o continente sofreu, deixando fortes marcas e traumas psicológicos e físicos que são sentidas até aos dias atuais.

MAPA DO CONTINENTE AFRICANO : APÓS 'CONFERÊNCIA DOS PAÍSES EUROPEUS'

2. A EXPANSÃO PORTUGUESA E O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO

Favorecido pela sua posição geográfica nas margens do Oceano Atlântico e muito próximo da extremidade da África do Norte, Portugal iniciou no século XV a sua expedição para o continente, enviando barcos para o Sul, a costear a margem atlântica da África. Em 1434 foi dobrado o cabo Bojador, o Senegal foi atingido em 1444, a Guiné-Bissau em 1446 e as ilhas de Cabo Verde em 1456. Em 1485 Diogo Cão descobriu a embocadura do Congo e em 1487 Bartolomeu Dias avançou para além do Cabo da Boa Esperança.

Durante a primeira metade do século XV as expedições portuguesas no continente africano, concretamente África Ocidental, tinham como o principal objetivo “a aquisição do ouro da Guiné”. Com esse intuito, “as caravanas partiam de Portugal carregadas de objetos de estanho e de cobre, de tecidos, de quinquilharias, de coral e mais tarde de pérolas para a costa oriental da África – que trocavam por ouro e escravos”. Posteriormente, com a descoberta da Índia pelo navegador Vasco da Gama em 20 de maio de 1498, a base de expansão comercial portuguesa foi alterada para aquisição das especiarias das terras de Índia (pimenta, noz-moscada, canela, etc).

Um comerciante português descreve a rota terrestre da especiaria de Índia da seguinte forma:

desta terra de Calecute vai a especiaria que se come em Portugal e em todas as províncias do Mundo; vão também desta cidade muitas pedras preciosas de toda a sorte. Aqui carregam as naus de Meca a especiaria e a levam a uma cidade que está em Meca que se chama Judeia. E pagam ao grande sultão o seu direito. E dali a tornam a carregar em outras naus mais pequenas e a levam pelo Mar Ruivo a um lugar que está junto com Santa Catarina do Monte Sinai que se chama Tunis e também aqui pagam outro direito. Aqui carregam os mercadores esta especiaria em camelos alugados a quatro cruzados cada camelo e a levam ao Cairo em dez dias; e aqui pagam outro direito. E neste caminho para o Cairo muitas vezes os salteiam os ladrões que há naquela terra, os quais são alarves e outros.

Com o acesso ao mercado indiano, os portugueses conseguiram acabar com o monopólio dos árabes e levantinos que até aquela altura tinham controlado o mercado de exportação européia do Cairo a Alexandria.

Já por volta do século XVI os portugueses controlavam todo o Oceano Índico da África Oriental à Indonésia e do golfo Pérsico à Birmânia. A estrutura deste império era absolutamente original e consistia, simplesmente, num grande arco de bases navais estendendo-se com imensos intervalos à volta do oceano Índico: Sofala, Moçambique, na África Oriental; Ormuz e Moscate no golfo Pérsico; Diu, Damão, Bassein, Chaul, Goa, Cochem, nas Índias.

3. CASA DOS ESTUDANTES DO IMPÉRIO: ESPAÇO DE GESTAÇÃO DO NACIONALISMO AFRICANO DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

O regime ditatorial do Antônio de Oliveira Salazar instituído em 1933 criou a casa de estudante do império para mais facilmente vigiar e controlar os africanos que estudavam em Lisboa. A casa de estudante reunia africanos que pela ausência da universidade em seus países de origem – as colônias portuguesas na áfrica – dirigiam-se Portugal, concretamente Lisboa, financiado pela família, igrejas ou alguma instituição, a fim de fazerem faculdade. O regime salazarista tomou “tiro pela culatra”, porque não se imaginou que o espaço inicialmente criado para repreensão, tornou-se ponto de encontro dos estudantes africanos, onde se debatiam sucessivos problemas desde nacionalismo negro até ideais libertários de cujo socialista. Por outra palavra, a “Caso do Império” serviu de espaço de gestação do nacionalismo africano. Na casa reuniam-se angolanos, cabo-verdianos, guineenses, moçambicanos e são-tomenses, que encontram sistematicamente para debateram as suas produções intelectuais e discutir, sobretudo, a situação colonial e a necessidade de libertar os seus irmãos da exploração imperialista.

Para aquecer mais os debates os três estudantes africanos a viver na Casa dos Estudantes do Império em Lisboa, Amilcar Lopes Cabral, Antônio Agostinho Neto e Mario de Andrade decidiram formar um Centro de estudos africanos para uma leitura séria e comprometida da realidade dos seus povos que passavam por um momento particular das suas historias – a dominação colonial – e juntos elaborarem uma estratégia para pôr fim a essa situação.

Numa dessas discussões Amilcar Cabral estudante de agronomia disse o seguinte:

vivo intensamente a vida e dela extraí experiências que me deram uma direção, uma via que devo seguir, sejam quais forem as perdas pessoais que isso me ocasione. É necessário o regresso a África. Eis a razão de ser da minha vida. Cabral não via a perda pessoal, mas a necessidade de regressar a sua terra para juntos com os seus irmãos lutarem contra dominação do seu povo.

Agostinho por sua vez sustenta a necessidade de voltarem as raízes africanas. Dessa forma argumenta que:

é mais triste que espantoso que uma grande parte de nós, os chamados assimilados, não sabe falar ou entender qualquer das nossas línguas! E isto é tanto mais dramático quanto é certo que pais há que proíbem os filhos de falar a língua dos seus avôs. É claro, quem conhece o ambiente social em que estes fenômenos se produzem e vê no dia a dia o desenvolvimento impiedoso do processo de “coisificação” não se admirará de tanta falta de coragem. Este desconhecimento das línguas que impede a aproximação do intelectual junto do povo cava um fosso bem profundo entre os grupos chamado assimilados e indígena.

Afirma também o Mario Pinto de Andrade que:

em contexto colonial, a assimilação traduz-se sempre na prática por uma desestruturação social dos quadros negro-africanos e pela criação em número reduzido da elite assimilada. No caso português, a assimilação apresenta-se como uma receita (a única) que permite fazer sair o indígena, o negro-africano, das trevas da sua ignorância para entrar no santuário do saber. Uma forma da passagem do não-ser ao ser cultural, para empregar a linguagem de Hegel. O problema hoje é de saber como vai reagir o homem assimilado nessa situação artificial, parasitária de desenraizado. Como se vai afirmar? Fugindo do convívio com o indígena? Perdendo-se ao contacto com as luzes brilhantes da civilização? Aceitando e aprofundando a sua pseudo-condição de mestiço cultural?. Uma tarefa se impõe, a meu ver, no momento histórico que atravessamos, para responder justamente a essas interrogações, que é a de retomar, esquadrinhar no nosso passado as correntes de afirmação, da tomada de consciência, através de atitudes individuais e dos movimentos culturais que se foram desenvolvendo, diante do problema da cultura negro-africana e da assimilação. Concentrados, os africanos agora querem “redescobrir” a África que era deles e deles deixou de ser...

As discussões travadas entre jovens intelectuais africanos ultrapassaram simplesmente o desejo de voltarem às origens africanas, como o aprendizado do Kimbundo, como ocorreu com Mário de Andrade e Antonio A. Neto, mas para as discussões políticas desde as vias, os meios e o papel que eles (jovens intelectuais africanos) poderiam desempenhar na libertação dos seus países. Desta forma analisaram a estrutura colonial, facilmente chegaram a seguinte conclusão: “nenhum progresso real se poderia fazer no interior da organização montada pelos portugueses. Nenhum progresso veria senão depois de um processo de democratização de grande envergadura, e isto aplicava-se a todos os aspectos determinantes da vida, desde o ensino primário até à direção política”. *

*(MELO et al p.164).

A leitura de autores de pensamento socialista, Marx e António Gramsci contribuíram bastante na formação de consciência revolucionária dos estudantes africanos. A experiência de Gramsci, na sua luta pela transformação do Partido Comunista Italiano, da ortodoxia imposta pela antiga União Soviética sob Stalin, pode ter influência marcante na vida desses jovens.

A visão gramsciana sobre a organização do Partido e a definição do que deve ser o seu conteúdo revolucionário ou reformador, encontram-se presentes nos movimentos de libertação que emergiram das discussões travadas na “Casa dos Estudantes do Império”.

Em 19 de setembro 1956 Amilcar Cabral e alguns camaradas criaram PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) fundamentada no princípio de “Unidade e Luta” como alavanca para expulsar o colonialista português e libertar o seu povo de qualquer espécie de dominação.

Segundo Cabral :

para lutar é preciso unidade, mas para ter unidade também é preciso lutar. E isso significa que mesmo entre nós, nós lutamos; talvez os camaradas não tenham compreendido bem. O significado da nossa luta, não é só em relação ao colonialismo, é também em relação a nós mesmos. Unidade e luta. Unidade para lutarmos contra o colonialismo e luta para realizarmos a nossa unidade, para construirmos a nossa terra como deve ser” *

*( MELO et al p.8).

Foi com base nesse princípio de “unidade e luta” entre povo da Guiné e Cabo Verde que o Cabral e os seus companheiros mobilizaram o povo e conduziram toda a luta contra a dominação portuguesa nos dois países.

Em 10 de dezembro de 1959 foi fundado MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), também com forte influência socialista na sua estrutura.

AMÍLCAR CABRAL, FIDEL CASTRO, ERNESTO GUEVARA E SAMORA M. MACHEL: a participação Cubana nos processos de Libertação (independência) de África

Foram próximas as relações de amizade e companheirismo entre estes líderes da libertação contra os colonizadores

4. COLONIZAÇAO PORTUGUESA NOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA: ANGOLA, CABO-VERDE E GUINÉ-BISSAU

Os períodos coloniais sob regime português e sob comando do ditador António Salazar além de ter causado a morte de mais de três milhões de pessoas, também se utilizou de outras estratégias criminosas como o processo civilizatório para extração de riquezas das suas colônias por meio de tributação e trabalho forçado e outras formas de violências causadas pelo regime colonial. Outras marcas profundas do referido regime, ainda se encontram enraizadas no seio do povo africano e em particular angolano. Dentre as marcas se destacam a discriminação racial e cultural, desconfiança entre povos e comportamentos ultra-regionalistas, e o privilégio para uma minoria da população elitizada.

Todas estas marcas já referidas são resultado da estratégia do colono português no sentido de desestabilizar o país e ao mesmo tempo ter um controlo total e prolongado. As colônias portuguesas foram as que menos se “desenvolveram” se comparada as outras colônias européias no continente africano. O referido atraso é justificado pela fraca industrialização de Portugal em relação aos outros países como Inglaterra, França, Bélgica, Alemanha, e Itália. Sabe-se que com a morte do ditador Salazar, Portugal foi o primeiro império colonizador e também o último a abandonar os territórios e reconhecer as respectivas independências, tanto é que enquanto outras colônias africanas como Gana em 1957, Sudão e República da Guiné tiveram independência nos anos 50 até 60, as colônias portuguesas como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, se tornaram independentes apenas nos anos de 1973 a 1975.

5. OS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO: ANGOLA, GUINÉ BISSAU E CABO-VERDE

Foto representativa, em relação à participação popular nos processos de libertação dos regimes coloniais em muitos países Africanos. Aqui, especificamente, uma manifestação dos/as trabalhadores/as oprimidos, incluindo entre estes, mulheres excluídas e todos que se revoltaram mobilizando-se: donas de casa, estudantes...

Um processo de consciência que se instaura, politicamente, a partir de uma cultura que privilegia a "des-ideologização" das massas populares...

5.1. Angola

As ações ligadas aos movimentos de resistência contra o regime colonial sempre existiram, mas de uma forma tímida e sempre neutralizadas. É como ocorreu em um dos protestos da população na zona norte de Angola contra os maus tratos e em seguida foram assassinadas mais de mil pessoas incluindo trabalhadores agricultores. No caso angolano, as ações da libertação começaram com movimentos nacionalistas que acabaram por se dividir em três movimentos nomeadamente: Movimento Popular de Libertação de Angola- MPLA; Frente Nacional de Libertação de Angola- FNLA e União Nacional para Independência Total de Angola- UNITA.

A guerra de libertação nacional no caso de angola teve início com ataque a um presídio em quatro de fevereiro de 1961, data esta formalizada e comemorada a do início de Luta armada. A FNLA apoiada pelo ex Zaire e atual República Democrática do Congo, China e Estados Unidos, tinha suas Bases na capital congolesa, enquanto o MPLA contava com apoio da maior parte dos países integrante da OUA e de bloco socialista, Cuba e antiga União Soviética. Portugal teimava em ceder os territórios colonizados provocando inclusive pressão de outros países imperialistas e até descontentamento dos seus jovens militares que em seguida derrubaram o regime Salazarista iniciando assim o processo de descolonização.

Acredita-se que quando já se vislumbrava a independência do país e pelo fato do acordo Fracassado de Alvor em Janeiro de 1975 entre o colono português e os três movimentos de libertação, já se notava uma tensão e desconfiança entre os movimentos em relação ao poder territorial pós-independência, e tudo isso sob cumplicidade dos imperialistas China, Estados Unidos e Rússia. A UNITA na pessoa do seu líder acusava a FNLA e o seu líder de nepotismo e demasiada dependência por Estados Unidos começou se afastando mais para o sul do país. Enquanto isso, o MPLA ganhava terreno nas redondezas da capital Luanda e contava com seus aliados: Cuba e União Soviética para se estabelecer e fortificar seu potencial bélico que acabou conseguindo e automaticamente apoderou-se e expulsou outros dois movimentos do projeto de construção do governo. Em 11 de Novembro de 1975, Angola se tornava independe com governo de partido único moldado com princípios socialistas.

Agostinho Neto, Hoden Roberto e Jonas Savimbi

Parcerias político-estratégicas com os Soviéticos.

5.2. Guiné- Bissau e Cabo-Verde

Ao se falar dos movimentos de libertação da Guiné-Bissau e Cabo-Verde, é importante antes frisar que as duas nações estão sendo retratadas juntas porque, além de terem a mesma colônia, no caso Portugal, possuem também o mesmo herói nacional, Amilcar Lopes Cabral, fundador do PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde.

O regime ditatorial de Salazar imposta em 1933 reprimia todas as iniciativas tendente a democratização e não permitia nenhuma manifestação política, nem as reuniões, nem os debates, ainda menos a formação dos partidos políticos, sobretudo nas colônias. O regime barrava todos os caminhos para a reforma e não havia senão uma alternativa: a luta armada.

Fanon na sua assertiva sobre a violência colonial dizia o seguinte:

a violência que presidiu à organização do mundo colonial, que ritmou incansavelmente a destruição das formas sociais indígenas, demolidos sem restrições os sistemas de referência da economia, as modas de aparência, de vestuário, será reivindicada e assumida pelo colonizado no momento em que decidindo ser a história em ação, a massa colonizada se precipitar nas cidades interditas. *

*(in Fanon, Apud. MELO et al 162).

Esse momento referido pelo Fanon chegou à Guiné-Bissau em 19 de setembro de 1956 quando Amilcar Cabral e seus companheiros decidiram criar o PAIGC para reivindicar junto da autoridade colonial a independência da Guiné e Cabo Verde.

Durante quase sete anos o PAIGC lançaram mão aos apelos pacíficos a favor de uma mudança política e social por parte do colonialista, e, não obtiveram nenhuma resposta satisfatória, pelo contrário mantiveram em silêncio e redobraram a repreensão.

Com o massacre de três de agosto de 1959, o conhecido “Massacre do Pindjiguiti” que vitimou cerca de 50 marinheiros que protestavam contra administração portuário, pedindo aumento de salário e a melhoria de condição de trabalho, e foram prontamente reprimidos e obrigados pelos policias a voltarem ao posto de trabalho, levou aos dirigentes do PAIGC depois de uma reunião secreta nos arredores de Bissau a declarem a favor da luta contra os portugueses por todos os meios possíveis, compreendendo a luta armada (MELO et al p.165), já que não havia nenhuma mudança na política colonial e a violência aumentava cada vez mais.

Quatro anos mais tarde, concretamente em janeiro de 1963 iniciou a revolta armada com o ataque ao quartel de Guiledje no sul do país, principal aquartelamento português, onde os colonialistas portugueses sofreram um rude golpe. Já em 1966, três anos depois do inicio da luta armada, o PAIGC anunciou o controlo de dois terço do território nacional, declarando que a Guiné era um Estado em desenvolvimento, estando um terço do seu território a ser objeto de uma agressão imperialista, semelhante à que se verifica no Sul do Vietnam.

O PAIGC criou as suas próprias estruturas estatais nas zonas libertadas do controlo da administração colonial, o embrião da futura república independente: um eficaz sistema de administração comunal e de justiça popular, o fornecimento, pela primeira vez, de serviços de saúde e de ensino, a criação de uma rede de mercados e de distribuição dos produtos dos camponeses. Assim sendo, os habitantes das zonas libertadas que viram as suas vidas melhoradas, compreenderam a razão da luta, por isso, apesar dos bombardeamentos e das atrocidades a que estavam sujeitos, encontravam-se dispostos a continuar a apoiar o movimento de revolta, a participar na sua própria libertação, a construir uma vida nova destituída das dificuldades e dos sofrimentos da guerra.

Como reação o colonialista português deram uma passo audacioso na Guiné, nomeando em 1968 o Antônio de Spínola para o cargo de governador geral de Bissau, o que representou um desenvolvimento qualitativo da luta, porque reconheceu que existia um problema grave naquela pequena e inóspita província ocidental portuguesa: a guerra estaria quase militarmente perdida e a completa negligência das autoridades coloniais perante as necessidades e aspirações do povo sob a sua administração nominal tinham fornecido ao PAIGC um campo fértil de recrutamento e uma sólida base de apoio. A estratégia de Spínola, a única realista nas circunstâncias, foi dupla:

1) Reforçar o moral e a eficácia do exército colonial, na tentativa de estabelecer um «equilíbrio militar» com as guerrilhas;

2) Lançar uma campanha que visava angariar a simpatia e o empenhamento» do povo guineense, procurando enfrentar as suas principais carências, minando, por essa via, a base política do PAIGC (in Woollacott , John, p. 1134).

A campanha para uma Guiné melhor, iniciada por Spinola, constitui uma tentativa corajosa de liberalização política, de reforma social e de desenvolvimento econômico, adquirindo uma dinâmica própria e que, no contexto do colonialismo congenitamente atrasado de Portugal, foi notável nos resultados alcançados.

Mesmo com essa nova manobra, o colonialismo português não conseguiu neutralizar o rápido avanço do PAIGC e de outros movimentos de libertação nas suas colônias, caso do MPLA e do FRELIMO.

Paralelamente as conquistas militares, o PAIGC iniciou através do seu Secretário Geral, Amilcar Cabral, uma grande campanha internacional contra o colonialismo, denunciando atrocidades cometidas e informando o grande êxito do movimento de libertação que controlava na altura quase todo o território da Guiné.

Prontamente teve apoio da Organização das Nações Unidas e dos blocos Socialista (que solidarizaram com a causa desde o início) que exigiram ao regime do ditador Salazar a concessão da independência política das suas colônias.

Ainda nesse ambiente de pressão, o PAIGC proclamou unilateralmente a independência política no dia 23 de janeiro de 1973, na Madina de Boé em primeira Assembléia Nacional Popular. O Portugal só reconheceu um ano depois a independência da Guiné, com a queda do regime do Salazar através da revolução dos Cravos, o denominado 24 do abril de 1974.

Guiné-Bissau foi o primeiro país da colonização portuguesa que conquistou a sua independência na África e, isso abriu caminho para a independência no ano seguinte de outros territórios portugueses: Moçambique em 25 de junho, Cabo Verde em 05 de julho, São Tome e Príncipe em 12 de julho e Angola em 11 de novembro do ano de 1975.

Chegada de Agostinho Neto em Luanda - Angola

Considerado poeta e mártir do processo de libertação em Angola.

Foi um dos fundadores do Movimento pró-libertação de Angola (MPLA) e, também, assumido como um exemplo na resistência contra o imperialismo português de Salazar (Portugal) no Continente Africano, em particular em Angola.

Atribuído a ele os seguintes:

"Lutar para nós é ver aquilo que o Povo quer realizado.

É ter a terra onde nascemos.

É sermos livres para trabalhar.

É ter para nós o que criamos

Lutar para nós é um destino - é uma ponte entre a descrença e a certeza do mundo novo."

* * *

"Mantivemo-nos firmes: no povo - buscáramos a força e a razão."

Funeral de Agostinho Neto

Considerações

Os movimentos de libertação nacional e os líderes que conduziram o processo de luta tinham consciência de que a independência política era o primeiro passo na construção de um novo Estado – livre de dominação imperialista – o caminho para alcançar a independência econômica. Mas reconheceram desde início que a autonomia econômica era uma tarefa árdua que demandava além da capacidade humana um elevado desenvolvimento tecnológico, por isso, consideraram que o processo de desenvolvimento era mais complexo do que o da conquista da independência política.

Apesar dos países do continente africano terem conseguido suas respectivas independências políticas, encontram-se ainda dependentes econômica e tecnologicamente das grandes potências mundiais, devido ao jogo desigual da ordem internacional e das políticas neoliberais que em nome da ideologia progressista exploram as economias frágeis, como são nos casos da África, Ásia e América Latina.

O cenário sócio-político apresentado ao longo do presente artigo, propicia várias indagações relacionadas ao futuro rumo do continente negro africano. Dentre elas destaca-se o seguinte: Quais ações devem ser tomadas para independência econômica e desenvolvimento dos países africanos? Será que a solução deve ser a luta por uma sociedade sem classes, apregoado por Marx, ou procurar alternativas fora do socialismo?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MELO, Antônio; CAPELA, José; MOITA, Luís; PEREIRA, Nuno Teotonio. Colonialismo e luta de libertação: 7 cadernos sobre a guerra colonial. Porto: Nunes Lda, 1974.

MEIJER, Guus. Da paz militar à justiça social?: o processo de paz angolano. Londres: Conciliation Resources, 2004.

Woollacott , John. A luta pela libertação nacional na Guiné-Bissau e a revolução em Portugal. Social, vol. xix (77-78-79), 1983-3. 4 .5 , p.1131-1155.


Páginas Eletrônicas:

http://guineidade.blogs.sapo.pt/arquivo/985338.html (Acesso em 07 de março 2010).

http://pt.wikipedia.org/wiki/Descoberta_do_caminho_marítimo_para_a_Índia (Acesso ao 07 de março de 2010).

Milton Santos: Esperança

Um dos maiores nomes para a Ciência - Geografia.

FUNCIONALIDADE DA DEMOCRACIA - no Brasil

Por um movimento em prol de uma "reforma no sistema prisional"

Há quem diga ser isso Justiça - em pormenores cabe analisar na perspectiva dos direitos humanos.

Há também quem diga "não haver outra forma" - e há quem condene os que já foram condenados... mesmo por delitos mais leves, a pagar pelos piores castigos.. há quem pague, estando preso, por crimes que não cometeu... há quem já cumpriu pena e continua pagando... e, enfim: há quem não tem o direito de recomeçar a vida, após "manchado pela cadeia".

Quem está certo? O que julga nossa consciência?

Destaco uma interessante reflexão, que serve para analisar em outra perspectiva sobre a democracia abalada e comprometida. Afinal, quem compromete mais a paz social: os pobres, ou os "engravatados"?

Declarou o Ministro do STF, Joaquim Barbosa:

"Não aceito essa exclusão sociológica. Ela não tem base no Código Penal. A prática de formação de quadrilha por pesso

as que usam terno e gravata traz um desassossego que é ainda maior dos que consagram a prática dos crimes de sangue", disse Barbosa.

"Um finge que está emprestando dinheiro para quem não tem a menor condição de fazer empréstimo e a entidade que toma o dinheiro se vale de mecanismos mais ousados para usar esse dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social, porque abala as bases do sistema democrático. Constituir maioria no Congresso à base de dinheiro? Onde isso não abala a paz social?", questionou.

Ele completou: "É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando é que abala a sociedade, a tomada de nossas instituições políticas não abala? É preciso que haja crime de sangue para que a paz seja abalada?", completou.

"NAVIO NEGREIRO"

(reprodução de imagens, com sons, música e melodia do Mestre Tony Vargas)

Quem é capaz de permanecer "igual" ao assistir cenas como essas - do filme Amistad ?