Prof. Dr. Ivair Augusto Alves dos Santos
Estamos habituados pela mídia a ver o continente africano como território de tragédias e de más noticias, onde a violência, a corrupção e o genocídio como eventos exclusivos daquele continente. Infelizmente questões como genocídio fazem parte da realidade da Europa, da Ásia e das Américas.
Como estão os Governos africanos? Há dados que indicam que a economia cresce de maneira geral, com diferenças entre os paises, mas a economia não pode ser vista como o único item. {Para falar sobre isto} hoje utilizamos uma expressão chamada de governança.
A definição geral de governança “é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento”, implicando ainda “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções”.
A capacidade governativa não é avaliada apenas pelos resultados das políticas governamentais, e sim também pela forma pela qual o governo exerce o seu poder. Uma boa governança só é possível num regime democrático que respeite os direitos humanos.
A criação de um sistema nacional fiscal comprometido com a cidadania é fundamental na construção da capacidade do Estado de melhoria das condições de governança e, simultaneamente, serve para reforçar o elo de responsabilidade entre eleitores e liderança. Vale ressaltar que, enquanto a boa governança é uma condição sine qua non para o desenvolvimento, seu papel na prevenção de violência também é observado.
Um regime democrático não se resume a realização de eleições de forma regular, planejada, com ampla participação, o respeito aos direitos humanos, e os direitos das minorias também deve ser observado.
Hoje, as eleições são realizadas em quase toda parte, com raras exceções, como a Eritréia. Até mesmo os líderes autoritários, como Robert Mugabe, do Zimbábue, e Hassan Omar Al-Bashir, do Sudão, realizam eleições, embora a sua validade seja geralmente contestada.
Mas será que as eleições realmente “curam” uma sociedade dividida? Sem dúvida, o trabalho das instituições democráticas pode desempenhar um papel crítico e construtivo. Mas, alguns lugares do mundo há falta delas - com os parlamentos fracos, tribunais disfuncionais, uma mídia paralisada.
As eleições acabam podem piorar as coisas, por várias razões. Primeiro, as eleições têm um "nós contra eles" dinâmico, que muitas vezes agrava os conflitos sociais com os políticos, tentando mobilizar simpatizantes em torno das diferenças, como no Quênia em 2007, onde a violência pós-eleitoral deixou um saldo de muita violência. Os eleitores precisam acreditar que as eleições inaugurarão um período de rotatividade dos líderes, pois muitas vezes os lideres se vêem eternos, sem uma história democrática, as tensões sociais podem subir.
Outros aspectos da democracia são, indiscutivelmente, mais importantes do que eleições. O Federalismo - a distribuição de poder às autoridades regionais ou locais é uma importante inovação estrutural que pode promover a paz no Congo ou em outros países Africanos.
É claro, o federalismo é geralmente resultado de complicadas negociações entre os líderes nacionais e regionais e que só entra em vigor durante um período de tempo. Exemplificando, as eleições nacionais na Nigéria têm sido problemática, pois a governança ainda é pobre a distribuição de poder junto aos estados foi destruída por conflitos regionais.
A questão do Federalismo em África é importante no reconhecimento do papel das lideranças regionais, mas é bom lembrar que isto não se deve ao tribalismo, como alguns procuram simplificar uma situação tão complexa. Imaginem o país como o Brasil, os Governadores de Estado não tivessem poder de influencia que tem sobre o Governo Federal o país seria ingovernável.
Por muito tempo a imagem de África esteve ligada a corrupção de governo, a guerras e as doenças. Notícias econômicas também sempre foram más. De 1975 a 1995, o continente atolado em conflitos e com crescimento do endividamento e hiperinflação. Agora a história está mudando. Durante os últimos 10 anos, seis das economias que mais cresceram no mundo África Sub-Saariana., nos próximos cinco anos, a República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Moçambique, Nigéria, Tanzânia e Zâmbia podem crescer a uma média acima de 7,2 por cento ao ano.
Durante este período, a economia média Africana vai superar sua contraparte na Ásia. África tornou-se um importante mercado emergente e, em comparação com outras regiões, tem uma taxa relativamente alta de retorno de investimentos.
Em muitos países, a reforma política tem acompanhado o crescimento econômico, permitindo que os empresários locais prosperem. Prevê-se que 2030, o numero de consumidores em África chegue a 300 milhões de pessoas com um potencial de consumo de 2.200.000.000.000 $ por ano, o que equivale a cerca de três por cento do consumo mundial, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento.
China é uma das muitas nações que se anteciparam. Suas empresas estão fazendo negócios em cada um dos 54 países da África. Comércio entre China e África vai quase triplicar para US $ 300 bilhões até 2015, de acordo com o Standard Bank da África do Sul. Empresas da Índia e do Brasil também estão em busca de oportunidades comerciais em todo o continente. A União Européia está agressivamente negociando acordos que darão às empresas o acesso da UE ao mercado Africano. As empresas dos EUA têm sido lentas, no entanto, reconhecem o potencial da África. A última vez que um secretário de Comércio EUA havia visitado a região foi em 2002, quando Donald Evans era o Secretário. A secretária de Estado Hillary Clinton liderou uma grande delegação, em junho de 2011 para participar Forum Opportunity Act, em Lusaka, Zâmbia, em um esforço para aprofundar as relações comerciais com os EUA.
A maioria dos governos Africanos desenvolve estratégias para reduzir a pobreza, e isso levou a melhorias na saúde pública e educação. Líderes empresariais e organizações da sociedade civil, entre outros, estão contribuindo para um novo espírito de debate e de tolerância.
A mídia brasileira não acordou para estes fatos importantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Este espaço busca ser um lugar de interação com contribuições em temas relacionados às Culturas Afroameríndias, suas diversas manifestações e contextos. Nos campos de exposição, apresento em forma de reflexões alguns textos sociais, históricos, políticos, teológico-religiosos e educativos. Também o universo das artes e literaturas são outras referências, leituras e aprofundamentos, conforme este processo de interlocução dialógica em construção.
Agradeço-lhe pelo interesse em reconhecimento e atenção ao nosso trabalho!
Atenciosamente,
Reinaldo.